Processo 649050/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 14:49
Autuado em 14/03/2008 14:49
Oficio de encaminhamento 097/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1375/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1375/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009 Acórdão   1375/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2008 12:09 do Protocolo nº 462867/08 às fls. 100 a 400 (resp.contrad.)
12/08/2008 11:22 do Protocolo nº 432216/08 às fls. 98 (solic. prorrog. prazo)
10/04/2008 10:46 do Protocolo nº 158351/08, referente documento de fls. 84, mais 01 anexo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1375/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1809/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1040/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2009 10:20 DP Processo em remessa externa
02/09/2009 17:12 DP  
07/08/2009 10:04 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 951/2009 -
07/08/2009 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 2227/2009 -
31/07/2009 14:51 S2C  
13/01/2009 10:52 GCHGH  
20/10/2008 13:19 SMPjTC Parecer nº 21029/2008 - aprovação Ementa: PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EFETUADAS EM 2007, COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS.
18/08/2008 09:55 DAT Instrução nº 7498/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
12/08/2008 11:23 GCHGH  
07/07/2008 15:18 DAT  
14/03/2008 16:18 DAT Instrução nº 3829/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 14:48 DP  

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